Escritório de Advocacia e Consultoria

Pessoa de Oliveira

Pessoa de Oliveira é uma firma de advogados com diversos profissionais especialistas em diferentes áreas de atuação.

Localizado em área central da cidade dispõe de confortável estrutura para atender os seus clientes

Entre em contato com o nosso escritório.

Temos uma equipa de advogados especializados em diferentes áreas de atuação. Conheça as áreas.

O Escritório

Fundado em 2016, o escritório Pessoa de Oliveira Advogados Associados foi constituído para proporcionar ampla assessoria jurídica aos seus clientes em diversas áreas do Direito, contando com parceiros com expertise para oferecer a melhor solução jurídica.

O escritório valoriza a relação de confiança e transparência junto aos clientes, apresentando-lhes todas as explanações pertinentes para o trabalho a ser desenvolvido.

Acreditamos que a credibilidade do escritório se constrói a partir de cada relação, independente da complexidade ou vulto do serviço contratado.

Estamos localizados na região central da cidade, próximo a ampla rede de transportes, como metrô e trem, instalado em edifício corporativo com prático estacionamento rotativo aos seus visitantes.

Missão: Prestar assessoria jurídica com celeridade e clareza, apresentando a melhor técnica jurídica em favor da realidade específica do cliente.
Visão: Ser reconhecido como prestador de serviço jurídico de excelência nos seus ramos de atuação, oportunizando aos seus clientes caminhos mais viáveis mitigando os riscos envolvidos.
Valores: Ética, transparência, comprometimento e competência.

Áreas de Atuação em Advocacia e Consultoria

Criminal

Assessoria integral na esfera criminal, seja na fase policial ou judicial.

Trabalhista

Gestão integral trabalhista, nas áreas consultiva e contenciosa para pessoas físicas e jurídicas.

Previdenciário

Consultoria previdenciária e contencioso administrativo e judicial. Pedidos de revisões e concessões de benefícios.

Contratos

Gestão de risco contratual e atuação em responsabilidade civil, gerindo o contencioso, seja no polo ativo para buscar a efetiva recuperação de crédito, como no polo passivo objetivando mitigar ou eliminar o risco apresentado.

Família e Sucessões

Atuação em divórcio, alimentos e inventário, judicial ou extrajudicial.

Tributário

Na área tributária o escritório atua na prestação de consultoria e na elaboração de planejamento tributário, bem como trabalha na defesa dos interesses da pessoa física ou jurídica no contencioso tributário, seja em autuações fiscais e processos administrativos tributários em geral, como em demandas fiscais na esfera judicial.

Societário

No ramo empresarial, consultoria e operacionalização das diversas alterações contratuais hodiernamente permitidas.

Consumidor

Análise de contratos e atuação judicial nas relações de consumo.

Propriedade Intelectual

Medida preparatórias e de instrução, acompanhamento e defesa (Lei nº 9.279/1996), Registro de marca, Concessão de patente, Registro de software (Lei Nº 9.609/1998), Análise, pareceres e elaboração de cláusulas, contratuais, Contratos de licenciamento de marca, patente e software, Contratos de transferência de tecnologias, Contencioso administrativo e judicial, Conflitos envolvendo marcas e patentes, Repressão à concorrência desleal, Proteção, Nome de domínio e Segredo empresarial.

Médico

Assessoria jurídica integral para as entidades médicas dando suporte na gestão contratual. Defesa do profissional médico junto aos Conselhos de Classe e nos casos de responsabilização profissional na esfera judicial.

Desportivo

Assessoria contratual e judicial para atletas. Captação de recursos via Lei do Incentivo ao Esporte a partir da dedução do imposto de renda.

Licitações

Acompanhamento integral ao processo licitatório, desde a publicação do edital, com análise para eventuais impugnações, interposição de recursos, representação junto às respectivas Cortes de Contas e Ministério Público com atribuição, além do manejo das medidas judiciais necessárias; Na fase contratual, assessoria durante a vigência do pacto.

Nossa Equipe de Advogados

Advogado RJ: Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira

Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira

Sócio-fundador

Sócio-fundador, graduado na Universidade Federal do Rio de Janeiro / UFRJ em 2004. Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica / PUC-RS. Pós-graduado em Direito Desportivo pela Universidade Cândido Mendes / UCAM-Ipanema. Possui ampla experiência em gestão jurídica junto ao contencioso administrativo e judicial. Advogado concursado de empresa pública federal desde 2007, com intensa atuação nas esferas público e privada, tais como Licitações, Tributário, Societário e Civil.

Línguas: Inglês e Espanhol

Advogado RJ: Thiago Luiz Pessoa de Oliveira

Thiago Luiz Pessoa de Oliveira

Sócio

Graduado na Universidade Cândido Mendes / UCAM-Centro em 2010. Pós-graduando em Direito Previdenciário. Experiência em Direito Civil e Direito Previdenciário, tendo robusta experiência nacional na área contenciosa.

Línguas: Inglês

Advogado RJ: Romulo Henriques Lessa


Rômulo Henriques Lessa

Advogado Associado

Graduado na Universidade Federal Fluminense / UFF em 2006. Pós-graduado em Direito Tributário pela UFF. Mestrando em Direito Tributário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro / UERJ. Possui ampla experiência em Tributário, Imobiliário e Sucessões. Advogado concursado de empresa pública federal desde 2010.

Línguas: Inglês

Advogado RJ: Hamilton Pires de Castro Junior


Hamilton Pires de Castro Junior

Advogado Associado

Graduado na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro / UNIRIO em 2004. Pós-graduado em Direito Empresarial e Operações Societárias pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais / IBMEC. Mestre pela UNIRIO em Direito e Políticas Públicas em 2023. Possui ampla experiência em Direito Administrativo, Propriedade Intelectual e Societário. Advogado concursado de empresa pública federal desde 2010.

Línguas: Inglês e Espanhol

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